LICENÇA DE USO DO OVERLORDIUS
Versão da licença: 3 — 26 de outubro de 2026
1. Aceite e autorização de uso
Ao aceitar esta licença, você recebe do titular dos direitos do Overlordius uma licença não exclusiva de uso do aplicativo em seus próprios dispositivos. O aplicativo é licenciado, e seus direitos de propriedade intelectual não são transferidos. Se não concordar, cancele a instalação.
2. Instalador gratuito e acesso aos recursos
O download e a instalação do aplicativo são gratuitos. Isso não concede acesso gratuito ou permanente a todos os recursos. Recursos protegidos exigem conta válida, verificação e os direitos de acesso da conta, inclusive assinatura quando aplicável, conferidos pelo serviço online. Preços, duração, cobrança, cancelamento e condições de uma eventual assinatura devem ser apresentados e aceitos separadamente antes da contratação. Esta licença não cria assinatura, cobrança ou obrigação de compra.
O acesso depende da disponibilidade de rede e do serviço. A perda de acesso não autoriza contornar os controles do aplicativo e não transfere ao titular a propriedade dos seus projetos ou arquivos. Serviços de IA e outros serviços de terceiros seguem suas próprias condições e podem exigir contas ou pagamentos separados.
3. Restrições sobre o software proprietário
Salvo autorização expressa do titular ou permissão da legislação aplicável, você não pode redistribuir, revender, sublicenciar, publicar ou oferecer cópias do instalador ou do aplicativo; modificar ou distribuir versões derivadas do código proprietário; remover avisos de autoria ou licença; realizar engenharia reversa, descompilar ou desmontar o código proprietário; ou contornar controles de conta, assinatura, autorização ou integridade para obter acesso não concedido. É permitido compartilhar o endereço oficial de download, sem republicar os arquivos.
Essas restrições não limitam direitos assegurados pela legislação aplicável, inclusive as hipóteses do art. 6º da Lei nº 9.609/1998, nem as permissões das licenças de componentes de terceiros.
4. Propriedade dos projetos e do conteúdo gerado
Seus projetos e todo o conteúdo criado ou gerado neles pertencem a você, incluindo código, arquivos, documentação, harness e instruções gerados com o auxílio do Overlordius. O Overlordius não reivindica propriedade sobre esse material. Você pode usá-lo, ler, modificar, copiar, versionar, publicar, distribuir e reutilizar em outros projetos, inclusive para fins comerciais, observados os direitos de terceiros sobre os componentes que utilizar.
O harness e as instruções gerados para seus projetos são distintos do software que os gera. O código proprietário do aplicativo, seu catálogo interno e os mecanismos internos de geração do harness continuam pertencendo ao titular dos direitos do Overlordius. As restrições da seção 3, inclusive sobre engenharia reversa, aplicam-se a esse software e material interno, e não ao conteúdo dos seus projetos.
Conteúdo entregue à sua máquina ou enviado a um provedor de IA pode ser observado por quem controla essa máquina; esta licença não promete sigilo técnico desse conteúdo.
5. Componentes de terceiros
O aplicativo inclui componentes de terceiros com licenças próprias. As respectivas licenças, avisos e permissões prevalecem para esses componentes; as restrições deste documento alcançam somente o material proprietário do Overlordius. Preserve os avisos exigidos quando exercer direitos concedidos por essas licenças.
6. Uso responsável e direitos legais
Você é responsável por revisar ações e resultados dos agentes e autorizar o acesso aos seus projetos e provedores. Guarde cópias de segurança dos seus arquivos. O aplicativo não garante que respostas de IA sejam corretas nem que os serviços externos permaneçam disponíveis. Nenhuma cláusula exclui garantias, responsabilidades ou direitos que não possam ser afastados pela legislação aplicável, inclusive direitos do consumidor.
7. Versão experimental, consumo de cota e assunção de riscos
O Overlordius está em desenvolvimento. Versões identificadas como alpha ou beta são experimentais, sujeitas a falhas, instabilidades e correções. Não há garantia de estabilidade, eficiência, conclusão de tarefas ou funcionamento sem erros.
A execução de tarefas com IA pelo Overlordius consome cotas de assinatura, tokens, créditos ou saldo dos provedores utilizados, inclusive quando a tarefa não é concluída ou não produz o resultado esperado. O Overlordius coordena agentes que utilizam modelos de terceiros; não fornece esses modelos nem garante sua precisão, eficiência ou adequação à tarefa. A escolha dos modelos e das solicitações influencia o consumo e os resultados.
Todas as tarefas recebem automaticamente um limite de segurança de consumo, ajustável conforme o tamanho e a complexidade do trabalho. Esses limites devem ser utilizados com responsabilidade. São mecanismos de redução de risco, sem garantia de bloqueio absoluto ou imediato ou de custo máximo: estimativas imprecisas, atrasos na atualização do consumo, operações em andamento e falhas técnicas podem ocasionar consumo superior ao limite configurado.
O Overlordius busca utilizar os recursos com eficiência e identificar, prevenir e interromper loops, repetições e execuções improdutivas, tanto dos agentes quanto de seus próprios mecanismos de execução e coordenação. Ainda assim, erros, novas tentativas, execuções sem resultado e consumo adicional podem decorrer do funcionamento do próprio hub, dos agentes, dos modelos, dos provedores ou de solicitações excessivamente amplas, ambíguas, contraditórias ou tecnicamente inviáveis.
Ao utilizar esta versão, o usuário declara conhecer e aceitar esses riscos, inclusive o consumo excessivo, inesperado ou superior aos limites configurados e os gastos decorrentes de erros do próprio Overlordius. O titular do aplicativo não assume responsabilidade por esses gastos nem obrigação de restituir cotas, tokens, créditos, saldo ou valores consumidos. A ausência de resultado satisfatório não gera, por si só, obrigação de reembolso pelo Overlordius.
Mesmo com as proteções ativadas, cabe ao usuário ajustar os limites à sua tolerância de gasto, acompanhar o andamento das tarefas e o consumo informado pelo hub e pelos provedores e interromper execuções que apresentem comportamento inesperado. Os controles automáticos não substituem esse acompanhamento. A aceitação dos riscos descritos nesta seção é condição para utilizar esta versão; quem não concordar não deve iniciar ou autorizar execuções pelo aplicativo.
8. Descumprimento
O uso fora da autorização concedida pode resultar em suspensão dos recursos protegidos conforme as condições aplicáveis à conta e os direitos legais. Você pode encerrar o uso desinstalando o aplicativo. Desinstalar não cancela automaticamente uma eventual assinatura, cujas condições de cancelamento devem ser informadas separadamente.